Perda "de confiança". Confederações patronais acusam UGT de má fé

"As quatro Confederações Patronais lamentam a decisão do Secretariado da UGT, do passada dia 9, de recusar o texto que lhe foi apresentado e expressam profundo desapontamento em relação a declarações posteriores de responsáveis da UGT", refere especificamente o comunicado. No texto, datado deste domingo, 12 de abril, as confederações patronais comunicam que "lamentam a rejeição da proposta de acordo pela UGT e remetem para depois de audiências com o presidente da República quaisquer novas declarações".

As quatro confederações referem que, a rejeição unânime da proposta de revisão da legislação laboral por parte do Secretariado da UGT "foi conscientemente feita sobre uma proposta que não era a mais recente e que tinha sido preparada por todas as partes".

"Importa esclarecer que o documento rejeitado não incluía aspetos discutidos e validados na última reunião", sublinham, reconhecendo que continha contudo "pontos que teriam ainda de ser validados por cada uma delas", denunciam as confederações.

"Mais importa esclarecer que, na sua tomada de posição pública e em declarações subsequentes, a UGT ignorou deliberadamente os avanços consensualizados e pretendeu reabrir à discussão pontos que já se encontravam fechados", acrescentam.

"As Confederações Patronais rejeitam firmemente este conjunto de atitudes e comportamentos, que simplesmente não são corretos e não correspondem a um processo negocial que deve, em todos os momentos, decorrer com integridade, respeito mútuo e boa-fé", acusam. 

Algo que "manifestamente, nesta ocasião não sucedeu, comprometendo o trabalho sério e dedicado realizado ao longo de mais de 200 horas de reuniões, nas quais foi possível melhorar muito substancialmente a proposta originalmente apresentada pelo Governo", lamentam ainda. O comunicado foi assinado pelas confederações patronais que integram a Comissão Permanente de Concertação Social: a CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal, a CCP – Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, a CIP - Confederação Empresarial de Portugal e a CTP - Confederação do Turismo de Portugal.

"As Confederações Patronais estiveram sempre nesta negociação, como em todas, orientadas pela preocupação genuína de que a reforma das leis laborais deve contribuir para o aumento da competitividade da nossa economia no respeito pelos direitos fundamentais dos trabalhadores", sublinham.

Acrescentam que "estiveram, igualmente, nesta longa negociação, como em todas, com boa-fé" e "com um profundo sentido de integridade negocial".

As signatárias apontam a perda de confiança "que se deteriorou". "Erodiu-se esse princípio negocial básico que é o elemento que permite que uma negociação avance apesar das divergências e das discordâncias", referem. 

"A proposta de revisão legislativa, na sua última versão, pelo esforço de consenso das Confederações, é uma proposta bastante diferente da versão inicial apresentada pelo Governo", lembram, sublinhando que "é uma proposta que mereceu muito largo acolhimento dos negociadores da UGT em sede de negociação". 

Aplaudindo a vontade manifestada pelo presidente da República de se reunir com as Confederações Patronais, prometem "explicar detalhadamente" na ocasião a José Seguro "os avanços obtidos até à última versão, na sua esmagadora maioria consensualizados, sobre a revisão das leis laborais".

Remetem ainda declarações adicionais sobre esta matéria "para momento posterior às audiências com o Senhor Presidente da República".